CONCURSO “COOLSEEKERS”
REGRAS OFICIAIS
ABERTO SOMENTE A MAIORES DE IDADE RESIDENTES NO BRASIL.
NÃO É NECESSÁRIO EFETUAR QUALQUER COMPRA PARA PARTICIPAR OU GANHAR.
1. DESCRIÇÃO DO CONCURSO: O concurso “Coolseekers” (o “Concurso”) é um Concurso “de identificação de tendências” no qual se estimula os Participantes (como se define abaixo) a procurar e dividir tendências inovadoras e/ou legais (nas partes que se seguem nomeadas, o “Envio”). Os Envios devem cumprir com os critérios da Seção Três (3) destas Regras Oficiais. Para os fins deste Concurso, “legal” será definido como: uma estética de atitude, conduta, comportamento, aparência e estilo, influenciados por um produto do zeitgeist. O Concurso é patrocinado pela Sony Ericsson Mobile Communications, AB (“Sony Ericsson”) e pela FOX Latin America Channel (“FLAC”) (nas partes que se seguem nomeadas, os “Patrocinadores”). O Concurso está estruturado da seguinte forma:
• “Período de Envio”: O Envio do Participante começa no dia 26 de Agosto de 2010 e termina no dia 14 de Novembro de 2010 às 23:59 horas (11:59 pm Hora do Leste “ET”).
• “Votação do Público”: Coincidente com o Período de Envio, os visitantes do Website do Concurso (como se define abaixo) terão a oportunidade de votar nos Envios para determinar os dez (10) Envios mais populares (“Finalistas”).
• “Juiz do Concurso”: Os dez (10) Finalistas serão avaliados por um painel de juízes (“Juízes”) conforme com o critério na Seção 5 no dia ou acerca do dia 15 de Novembro de 2010.
• Anúncio do Ganhador: Os ganhadores serão anunciados no dia ou acerca do dia 22 de Novembro de 2010.
2. ELEGIBILIDADE: Para participar no Concurso, o Participante deve cumprir com os seguintes critérios: 1.) Os Participantes devem ter dezoito (18) anos de idade ou maiores e serem residentes legais do Brasil OU (este território conhecido como “País Participante”). Pessoas menores de idade não são elegíveis para participar. O Concurso não é válido fora do País Participante e onde for proibido. As seguintes pessoas não são elegíveis para participar nem para ganhar o prêmio deste Concurso: os empregados das Patrocinadoras, os empregados do escritório matriz, afiliadas, subsidiárias e distribuidores locais, os empregados de suas correspondentes agências de publicidade e promoção, lojas de impressão e fornecedoras de material de impressão, os empregados de qualquer entidade a cargo de fornecer serviços relacionados com o Concurso (coletivamente conhecidas como “Entidades do Concurso”), assim como parentes próximos (pais, irmãos, netos e filhos e seus respectivos cônjuge) dos indivíduos aqui excluídos, e outras pessoas não autorizadas a participar pelas leis dos Países Participantes.
3.COMO PARTICIPAR: Para participar, o Participante deve visitar www.canalfox.com/coolseekers ou www.coolseekers.tv (o “Website”) ingressando diretamente o URL ou através dos links incluídos em emails de marketing ou banner programados pelos Patrocinadores. Uma vez que estiver no Website deverá fazer o log in através de uma conta Fox Pass (aqueles usuários que possuem uma conta com a FOX e só precisam ingressar o nome de usuário e senha) ou criar uma conta nova no Website. Os Participantes devem completar a ficha de cadastramento, incluindo: nome completo, endereço completo, país de residência, número de telefone, data de nascimento e sexo. Uma vez preenchido o cadastro, o Participante deve seguir as instruções que aparecerão na tela para criar um perfil (“Perfil”). No Perfil, o Participante deve descrever em cinqüenta (50) palavras ou menos quais tendências eles pensam que são “legais” na atualidade e por que o Participante deve ser escolhido como o “Coolseeker Oficial da Sony Ericsson”. Além disso, o Participante deve exibir tendências legais incluindo fotos, vídeos ou links (“Bens Pessoais”) no perfil. OS BENS PESSOAIS DEVEM CUMPRIR COM OS REQUERIMENTOS DO ENVIO COMO DETALHADO ABAIXO. O Envio deve ser carregado antes das 23:59 horas (11:59 PM ET) do dia 14 de Novembro de 2010. Limitado a um (1) Envio por pessoa pela duração do Concurso. Limitado a um (1) prêmio por família. Não serão aceitos Envios no Concurso até o Participante fornecer a informação solicitada, criar o Envio e aceitar afirmativamente estas Regras Oficiais.
Requisitos do Envio:
O Envio deve cumprir com as seguintes orientações:
- O Envio deve responder à seguinte questão: “Quais são as tendências legais e por que você deveria ser escolhido como o Coolseeker Oficial da Sony Ericsson?”
- A pergunta do Envio não deve exceder de cinqüenta (50) palavras de extensão
- O Envio deve fazer referencia à Sony Ericsson no contexto do Concurso (observe todas as outras restrições do Concurso abaixo)
O Envio não deve violar as seguintes restrições do Concurso:
• Os Envios não devem conter material que: (1) seja difamatório, abusivo, passível de assédio, ameaçador, ou que represente uma infração aos direitos de privacidade de outra pessoa; (2) preconceituoso, odioso, ou racialmente ofensivo; (3) discriminatório (baseado em raça, sexo, religião, origem natural, invalidez física, orientação sexual ou idade); (4) seja violento, vulgar, obsceno, pornográfico ou sexualmente explícito, (5) que prejudique ou envergonhe ou que possa envergonhar ou prejudicar qualquer pessoa ou entidade; (6) que seja ilegal ou encoraje ou promova atividades ilegais ou a discussão de atividades ilegais com a intenção de cometê-las, incluindo material que, represente ou tente engajar-se em pornografia infantil, agressão, agressão sexual, fraude, tráfico de material obsceno ou roubado, distribuição de drogas e/ou abuso de drogas, assédio, roubo, ou que conspire para cometer qualquer atividade criminal; (7) seja comercial, relacionada a negócios ou publicidade, ou ofereça a venda de qualquer produto, serviço (seja ou não lucrativo) ou solicite outros (incluindo solicitações para contribuições ou donativos); (8) promova, descreva ou sugira o consumo de álcool, drogas ilegais, tabaco, ou uso de armas ou armas de fogo (ou o uso de qualquer dos anteriores), ou qualquer atividade que possa ser interpretada como perigosa ou insegura, ou que promova qualquer agenda ou mensagem política.
• Em geral, os Envios não devem conter conteúdo que infrinja ou viole qualquer direito de terceiros incluindo: (1) direitos de autor, patente, marca comercial, segredo comercial ou outra propriedade ou direitos contratuais; (2) direitos de privacidade ou publicidade; ou (3) qualquer obrigação de confidencialidade.
Exemplos de infrações a terceiros:
• Atletas (estejam ou não vestindo uniformes)
• Celebridades
• Artistas
• Animais famosos (ex. Lassie)
• Marcas comerciais (ex. Logomarca de ligas/times, logomarca da Nike)
• Objetos (ex. Troféu Heisman, Copa Stanley, Emmy ou Oscar)
• Os Envios NÃO devem incluir terceiros, quem não tenham autorizado expressamente o Participante a apresentar seu nome, imagem, retrato ou voz no Envio ou fazer uso de dito nome, imagem, retrato ou voz de acordo com estas Regras Oficiais. Os Participantes devem fornecer, se solicitado, todas as autorizações, liberações e permissões do Envio, incluindo liberações de todas as pessoas apresentadas no Envio (caso um Participante não possa fornecer as liberações solicitadas, os Patrocinadores se reservam o direito, ao seu critério, a desqualificar o Envio aplicável)
OS PARTICIPANTES ELEGÍVEIS DEVEM SUBMETER O ENVIO DE ACORDO COM ESTAS REGRAS OFICIAIS. NÃO SERÃO ACEITOS OUTROS MÉTODOS DE ENVIO. Os Participantes que fornecerem Envios, que violem qualquer um destes requerimentos, poderão ser considerados inelegíveis para receber o prêmio e seu Envio será anulado, a critério das Entidades do Concurso. As Entidades do Concurso se reservam o direito a desqualificar ao seu critério qualquer Envio considerado inapropriado ou que não cumpra com os Termos do Website. Envios incompletos ou ininteligíveis serão desqualificados. As Entidades do Concurso se reservam o direito de determinar o seu critério quais Envios satisfizeram os requerimentos do Envio. Não haverá notificação ou recibo do material relacionado com o Concurso. A garantia da entrega do Envio será de responsabilidade absoluta do Participante.
Em consideração com o Envio a ser revisado e avaliado neste Concurso, cada Participante, por meio deste, outorga às Entidades do Concurso, e a cada uma de suas licenciadas, sucessores e designados, a licença e o direito não exclusivo, perpétuo, livre de royalties, irrevocável, totalmente pagado e universal de usar, licenciar, incorporar, transmitir por rádio, televisão e/ou internet, distribuir, reusar, publicar, republicar, editar, compor, transformar, escanear, duplicar ou alterar e explorar tal Envio (e permitir que outros façam o mesmo), ou qualquer parte daquela origem, incluindo a extensão aplicável: (a) qualquer informação, dados biográficos, e material enviado pelo Participante em relação ao Concurso; e (b) todos os gráficos, declarações, citações e qualquer outro material criativo do Participante enviado pelo Participante como parte deste Concurso (os “Materiais”), em qualquer mídia conhecida ou no futuro inventada, incluindo, mas não limitado a, todas as formas de mídia eletrônica, mídia impressa e todas as formas de internet e protocolos sem fio. Cada Participante entende que seu nome e outros Materiais, com relação ao Concurso, podem ser colocados no Website. Os Participantes aceitam que as Entidades do Concurso não têm obrigação de postar o Envio ou quaisquer materiais no Website. Cada Participante autoriza às Entidades do Concurso a utilizar, perpetuamente e da maneira que melhor lhes convier, o Envio fornecido às Entidades do Concurso, e fazer qualquer trabalho derivado de referido material somente em relação com o Concurso (ex., sem limitação, criar materiais promocionais).
4. VOTAÇÃO DO PÚBLICO E VOTAÇÃO DO CONCURSO: Coincidente com o Período de Envio, os Envios dos Participantes serão classificados pelos visitantes do Website de acordo com o julgamento e interpretação dos visitantes do conteúdo criativo. Os Envios serão avaliados somente com as opiniões subjetivas dos visitantes quem escolhem participar no processo de votação. Os dez (10) Envios que receberem o maior número de votos durante o Período de Votação serão declarados “Finalistas” e irão ao julgamento do Concurso. No caso de empate, os Envios empatados serão julgados por um painel de Juízes (como se define abaixo). Os Visitantes do Website podem votar em múltiplos perfis, porém, os Visitantes não podem enviar mais de um (1) voto em CADA perfil individual.
Os Visitantes do Website que participarem do processo de votação terão a opção de enviar um comentário (“Comentário do Votante”) explicando por que eles pensam que o Perfil/Envio pelo qual estão votando é o mais legal. Ao votar e enviar um Comentário do Votante, o votante será elegível para o Prêmio do Votante (como se detalha abaixo). O Comentário do Votante não deve exceder cinqüenta (50) palavras. Os Comentários dos Votantes serão julgados de acordo com o critério da Seção 5.
5.- CRITERIO DO JULGAMENTO
Perfil do Participante:
Os dez (10) Finalistas, como determinado pela Votação do Público, serão avaliados por um painel de juízes, formado pelos empregados do departamento de marketing de FLAC (“Juízes”), em meados de 15 de Novembro de 2010 para selecionar um (1) Ganhador do Grande Prêmio (“Julgamento do Concurso”). O Julgamento do Concurso estará baseado nos seguintes critérios: Criatividade (máximo 40 pontos), Originalidade (máximo 30 pontos) e Expressão Artística (máximo 30 pontos). No caso de empate, o Participante com a maior pontuação em “Criatividade” (entre os participantes empatados) será considerado o potencial ganhador do prêmio (“Ganhador Potencial”). Em caso de empate, o Participante com a maior pontuação em “Originalidade” (entre os participantes empatados) será considerado o Ganhador Potencial. Ainda na hipótese de empate, o Participante com a maior pontuação em “Expressão Artística” (entre os participantes empatados) será considerado o Ganhador Potencial. Todas as decisões dos Patrocinadores e Juízes são finais em todos os aspectos do Concurso.
Votantes no Concurso:
Os Votantes que optarem por enviar um Comentário do Votante e participar no Concurso dos Votantes serão avaliados por um painel de Juízes formado pelos empregados do departamento de marketing da FLAC, em meados de 15 de Novembro de 2010 para selecionar um (1) Ganhador do Prêmio de Votante. O Julgamento do Concurso estará baseado nos seguintes critérios: Criatividade (máximo 40 pontos), Originalidade (máximo 30 pontos) e Expressão Artística (máximo 30 pontos). No caso de empate, o Participante com a maior pontuação em “Criatividade” (entre os participantes empatados) será considerado o Ganhador Potencial do prêmio (“Ganhador Potencial”). Em caso de empate, o Participante com a maior pontuação em “Originalidade” (entre os participantes empatados) será considerado o Ganhador Potencial. Ainda na hipótese de empate, o Participante com a maior pontuação em “Expressão Artística” (entre os participantes empatados) será considerado o Ganhador Potencial. Todas as decisões dos Patrocinadores e Juízes são finais em todos os aspectos do Concurso.
6. NOTIFICAÇÃO AOS GANHADORES E REIVINDICAÇÃO DO PRÊMIO:
Notificação: O Ganhador Potencial será notificado por telefone e/ou email em meados de 15 de Novembro de 2010 (a “Notificação Inicial”). Se os Patrocinadores fizerem um esforço razoável para encontrar o Ganhador Potencial, mas não for possível contatá-lo dentro dos sete (7) dias a partir da primeira tentativa de Notificação Inicial, o Ganhador Potencial perde o direito ao prêmio e um ganhador substituto será selecionado e notificado (“Ganhador Potencial Substituto”). Tal Ganhador Potencial Substituto será o Participante que tiver a próxima maior pontuação depois do Ganhador Potencial desqualificado, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Seção 5 acima.
Da mesma forma, se o Ganhador Potencial não for elegível e/ou não cumprir com as Regras Oficias, ou se ele ou ela não tiver enviado os formulários/liberações requeridos (como se define abaixo) tal Ganhador Potencial será desqualificado e um Ganhador Potencial Substituto será eleito em concordância com o parágrafo acima. O Ganhador Potencial ou Ganhador Substituto (se aplicável) que cumpra com todos os requerimentos acima será o ganhador oficial (“Ganhador Oficial”) e ele ou ela receberá o prêmio, pendente a devolução de todos os formulários/ liberações requeridos.
Reivindicação do Prêmio: Completada a fase de Notificação Inicial, o Ganhador Potencial deverá enviar por correio ou email, a critério dos Patrocinadores, os formulários de Declaração de Elegibilidade, Liberação de Responsabilidade/Autorização para uso publicitário (coletivamente nomeados, “Declaração e Liberação”). A Declaração e Liberação (incluindo cópia fiel de um documento oficial de identidade do Ganhador Potencial) deve ser preenchida pelo Ganhador Potencial e os documentos originais devem ser devolvidos por correio e devem ser recebidos pelos Patrocinadores dentro dos trinta (30) dias da Notificação Inicial (“Prazo para a Reivindicação do Prêmio”) ou a data especificada pelos Patrocinadores, a seu critério. Os documentos previamente mencionados deverão ser enviados à FOX Latin America Channel, Inc., 2121 Ponce de Leon Blvd, Suíte 1020, Coral Gables, Florida, 33134 USA, aos cuidados de: Business & Legal Affairs. A cópia do documento de identidade do Ganhador Potencial deve ser um documento oficial com foto emitido pela autoridade governamental competente (tais como, cópia fiel da Carteira de Identidade, Documento Nacional de Identidade, Titulo de Eleitor, Passaporte, Identificação Militar e/ou Carteira de Motorista).
A fim de ter o direito de receber o prêmio, o Ganhador Potencial deve: (i) provar sua elegibilidade e cumprimento destas Regras Oficiais e (ii) registrar sua informação como requerida pelos Patrocinadores; (iii) provar inegavelmente sua identidade mostrando documentos oficiais de identidade como indicado no parágrafo acima; (iv) assinar a Declaração e Liberação (incluindo a cópia da identificação pessoal) e enviá-la aos Patrocinadores ou seus agentes designados para este Concurso no Prazo para Reivindicação do Prêmio; e (v) assinar e/ou enviar qualquer documento de cessão de direitos ou outro documento requerido pelos Patrocinadores. O descumprimento dos requerimentos previamente mencionados resultará na desqualificação do Ganhador Potencial e conseqüente seleção de um Ganhador Potencial Substituto(s). Os Patrocinadores se reservam o direito de declarar a posição de Ganhador Oficial como aberta ou vaga e não outorgar o prêmio se nem o Ganhador Potencial nem o Ganhador Potencial Substituto forem elegíveis.
Os Patrocinadores poderão, a seu critério, e sem qualquer obrigação com os Participantes, como permitido pela lei aplicável, a mudar a data e a forma ou lugar de reivindicação e/ou entrega da Declaração e Liberação e/ou do Prêmio, notificando ao Ganhador Potencial e/ou, se acontecesse antes da Notificação Inicial, publicando, para tais efeitos, a nova data e lugar na mesma mídia na qual o Concurso foi promovido.
7.- PRÊMIOS:
GRANDE PRÊMIO: Um (1) Ganhador Oficial do Grande Prêmio (“Ganhador do Grande Prêmio”) será selecionado baseado nos resultados do Julgamento. O pacote do Ganhador do Grande Prêmio inclui a oportunidade para o Ganhador do Grande Prêmio assistir até seis (6) eventos regionais e servir de repórter especial “Coolseeker” de tendências (a “Tarefa”); uma (1) viagem de 7 dias/6 noites à Nova Iorque com um (01) acompanhante (a “Viagem”) e um (1) telefone XPERIA X10 mini da Sony Ericsson.
Detalhes completos da Tarefa serão determinadas com base nos eventos regionais disponíveis nas proximidades do lugar de residência do Ganhador do Grande Prêmio. O Valor Comercial Aproximado (“VCA”) da Tarefa é de MIL dólares estadunidenses (US$1.000). A Viagem consistirá do seguinte: (a) transporte aéreo classe econômica ida e volta para duas (02) pessoas até a cidade de Nova Iorque desde o maior aeroporto mais próximo do lugar de residência do Ganhador do Grande Prêmio; (b) SEIS (06) noites de hospedagem para o Ganhador do Grande Prêmio e seu/sua acompanhante em um hotel escolhido pelos Patrocinadores (um quarto, ocupação dupla, quarto e impostos somente); (c) traslado entre o aeroporto e o hotel na cidade de Nova Iorque e (d) CENTO E CINQÜENTA dólares estadunidenses (US$ 150) para gastos incidentais da Viagem. O Valor Comercial Aproximado (“VCA”) da Viagem é de OITO MIL E QUINHENTOS dólares estadunidenses (US$ 8,000). Os detalhes exatos da Tarefa serão determinados pelo arbítrio dos Patrocinadores. Todos os detalhes do prêmio são a exclusivo critério dos Patrocinadores. Os ganhadores de prêmios não podem designar ou transferir o prêmio a outra pessoa. Não se permitem substituições ou alternativas em dinheiro, exceto à discrição dos Patrocinadores, quem se reservam o direito de substituir por um prêmio (ou qualquer porção dele) de valor comparável ou maior, ao seu arbítrio. O valor do prêmio representa a determinação de boa fé dos Patrocinadores do máximo valor comercial. Não serão permitidas restituições ou créditos para trocas. O VCA de qualquer prêmio está sujeito às flutuações do preço no mercado do consumidor baseado, entre outras coisas, na diferença de tempo entre a data na qual o VCA foi estimado para propósitos destas Regras Oficiais e a data em que o prêmio for outorgado ou recebido. Limitado a um (01) prêmio por família. Outras restrições aplicam.
PRÊMIO DOS VOTANTES: Um (01) ganhador Oficial do Prêmio dos Votantes (“Ganhador do Prêmio dos Votantes”) será selecionado baseado nos resultados do Julgamento. O Ganhador do Prêmio dos Votantes ganhará um (01) telefone XPERIA X10 mini. O VCA do telefone celular está ao redor dos duzentos e cinqüenta dólares estadunidenses(US$ 250). O valor final do Prêmio dos Votantes pode mudar dependendo da incidência de impostos de alfândega, envio e/ou outros gastos diversos. No caso em que houver uma diferença entre o valor final do Prêmio dos Votantes e o VCA indicado nestas Regras Oficiais, a diferença não será outorgada a nenhum Ganhador do Prêmio dos Votantes. Todos os valores VCA estão expressos em unidade monetária dos Estados Unidos da América.
Restrições do Prêmio para Viajar: O GANHADOR DO GRANDE PRÉMIO E SEU ACOMPANHATE DEVEM TER TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA VIAJAR, PASSAPORTES, VISTOS E IDENTIFICAÇÃO. O GANHADOR DO GRANDE PRÊMIO E SEU/SUA ACOMPANHANTE DEVEM VIAJAR ANTES DO DIA 14 DE MAIO DE 2011 OU PERDERÃO O DIREITO AO GRANDE PRÊMIO E NÃO SE OUTORGARÃO COMPENSAÇÕES ADICIONAIS. O valor real do Grande Prêmio dependerá do ponto de saída da viagem, qualquer flutuação na tarifa aérea ou preço estacional; o ganhador não receberá dinheiro ou nenhuma outra forma de compensação se os custos reais forem menores do que o VCA nestas Regras Oficiais. Se um elemento ou evento específico da viagem for cancelado ou postergado, o resto da viagem será outorgado sem mais obrigações com o ganhador do Grande Prêmio. O Ganhador do Grande Prêmio e seu/sua acompanhante (“Acompanhante”) devem viajar juntos no mesmo roteiro da viagem. O Acompanhante deve ter no mínimo dezoito (18) anos de idade e deve preencher a Liberação de Acompanhante da Viagem, como requerido pelos Promotores. O Ganhador do Grande Prêmio e seu/sua acompanhante aceitam a Viagem a seu próprio risco. A tarifa aérea e a linha aérea para o Grande Prêmio serão escolhidas pelos Patrocinadores a seu critério. Regulamentos e condições da linha área se aplicam. Todas as passagens aéreas estão sujeitas às excentricidades de variações de voo, interrupções de trabalho e mudanças de rota ou horário. A Viagem está sujeita à disponibilidade da viagem aérea/hotel e outras restrições e condições. Uma vez que as datas da viagem forem reservadas, não serão permitidas mudanças, extensões ou substituições, exceto a critério dos Patrocinadores. Se o Ganhador do Grande Prêmio eleger viajar por menos dias, não se outorgará compensação adicional. Os Patrocinadores não restituirão qualquer passagem perdida ou roubada, vouchers ou certificados de viagem. O Ganhador do Grande Prêmio é o único responsável por todas as despesas incidentais, incluindo mas não limitado a, transporte terrestre, comidas, bebidas, gorjetas, ligações telefônicas, seguro, impostos e qualquer outra despesa não especificamente mencionada como sendo incluídas. Uma vez que a viagem começar, não serão permitidas paradas não programadas, se uma parada não programada ocorrer, será cobrada a tarifa inteira desde o ponto de parada até o segmento restante, incluindo a volta da Viagem. Os Patrocinadores não são responsáveis por qualquer gasto incorrido como conseqüência de cancelamento do voo ou atraso. A Viagem não pode ser combinada com nenhuma outra oferta e a viagem pode não qualificar no programa de milhas de viajante freqüente.
Restrições Gerais aplicáveis a todos os Prêmios: Nenhum prêmio pode ser transferido, substituído, vendido ou comercializado de nenhuma outra forma, exceto da qual os Patrocinadores se reservam o direito, a seu critério, de mudar ou substituir o prêmio ou parte dele por outro diferente do mesmo valor. Se o prêmio estiver composto por mais de um elemento, deve ser aceito como um todo; e se houver uma renúncia ou perda do direito a algum dos elementos, será considerado como uma renúncia ou perda do direito ao prêmio completo. Cada Ganhador Oficial será responsável por todos os impostos, taxas, contribuições, arrecadações ou qualquer outro direito e/ou gasto relacionado com o prêmio que deva ser pago por qualquer conceito. Os Ganhadores Oficiais serão responsáveis por qualquer despesa diferente às detalhadas nestas Regras Oficiais. Todos os custos e despesas não mencionados nestas Regras Oficiais estão entendidas como expressamente excluídas e são de responsabilidade individual e exclusiva de cada Ganhador Oficial, e não serão de responsabilidade dos Patrocinadores ou das Entidades do Concurso. A menos que esteja estabelecido nestas Regras Oficiais, os Patrocinadores não garantem, direta ou indiretamente, de fato ou por direito, nem expressa nem implicitamente, a qualidade, operação, características comerciais ou o bom uso ou propósito particulares de qualquer um dos prêmios nem de nenhum terceiro (que não sejam os Patrocinadores ou seus agentes) que manufature o Prêmio ou qualquer elemento do Prêmio ou que forneça serviços relacionados ao Prêmio, tais como, linha área, hotéis, transportes, excursões, garantia e serviços de reparação e manutenção de equipamentos eletrônicos. A obrigação dos Patrocinadores com cada um dos Ganhadores Oficiais será considerado como executada pela entrega do Prêmio concedido ou Certificado de Prêmio (“Voucher”). Todas as despesas originadas na recepção do Prêmio ou Voucher serão de responsabilidade exclusiva de cada Ganhador Oficial. Os Patrocinadores não trocarão ou restituirão o Prêmio ou Voucher uma vez emitido ou entregue ao Ganhador Oficial ou em caso de perda do Voucher por parte do Ganhador Oficial. Os Patrocinadores não são responsáveis por correios ou emails perdidos, atrasados, que não cheguem no destino ou que sejam desviados do seu curso pelo serviço postal ou eletrônico por razões não atribuíveis aos Patrocinadores. Os Patrocinadores não serão responsáveis se qualquer Ganhador Oficial/Ganhador Potencial/Ganhador Potencial Substituto de qualquer Prêmio, não puder receber o Prêmio ou o Voucher, usar o Prêmio ou viajar/ingressar no país ou cidade do destino da viagem, por causas fora do controle razoável dos Patrocinadores, problemas do correio, força maior, caso fortuito ou atos emanados pelo governo, ou se o Ganhador Oficial/Ganhador Potencial/Ganhador Potencial Substituto de qualquer Prêmio perder ou renunciar ao seu direto ao Prêmio de acordo com estas Regras Oficiais; e em ambos os casos o Ganhador Oficial/Ganhador Potencial/Ganhador Potencial Substituto de qualquer prêmio perderá todos os direitos que ele ou ela puderem ter em relação com o Prêmio ou Voucher. O Prêmio não pode ser transferido, substituído, trocado por dinheiro, vendido ou comercializado de qualquer forma pelo Ganhador Oficial, exceto se os Patrocinadores se reservarem a tal direito, a seu critério e conveniência, a mudar ou substituir o prêmio ou parte dele por um de igual ou maior valor, ou seu equivalente em dinheiro, se o Prêmio ou qualquer elemento dele não estiver disponível para entrega ou sua entrega se tornar difícil na cidade onde o Ganhador Oficial reside, sujeito a qualquer notificação requerida pela lei.
O telefone celular descrito nestas Regras Oficiais está coberto pelas Garantias Limitadas do Usuário Final que o Patrocinador Sony Ericsson oferece regularmente aos seus consumidores de telefones celulares Sony Ericsson.
A GARANTIA COMERCIAL ACIMA MENCIONADA CONSTITUI GARANTIA EXCLUSIVA E RECURSO OUTORGADO PELA SONY ERICSSON EM RELAÇÃO A DEFEITOS OU INCONFORMISMO DA MARCA SONY. ESTA GARANTIA É EXCLUSIVA E FUNCIONA EM LUGAR DE QUALQUER OUTRA GARANTIA E/OU CONDIÇÃO QUE POSSA SURGIR DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, SEJA VERBAL, ESCRITA, EXPRESSA, IMPLÍCITA, LEGAL OU ESTATUÁRIA. NÃO APLICAM GARANTIAS LEGAIS IMPLÍCITAS OU SUPOSTAS, NEM GARANTIAS DE COMERCIALIDADE NEM ADEQUABILIDADE PARA UM CERTO PROPÓSITO.
8. ACEITAÇÃO DO PRÊMIO E CESSÃO DOS DIREITOS: Por meio da Declaração e Liberação, cada Ganhador Potencial reconhece que ele ou ela cumpriu com todos os requerimentos de elegibilidade e as Regras Oficiais; isenta os Patrocinadores e seus agentes de toda e qualquer responsabilidade legal em troca por receber o Prêmio e ele ou ela ratifica a cessão de todos os direitos relacionados com o Material enviado ao Concurso. Por meio deste documento de Liberação, cada ganhador do Grande Prêmio e do Prêmio dos Votantes, assim como o Acompanhante para o Grande Prêmio, isenta os Patrocinadores, as Partes Liberadas como definido nestas Regras Oficiais, e seus correspondentes agentes, de toda e qualquer responsabilidade legal em troca por receber o Prêmio. Por meio da Autorização para uso publicitário, cada um, Ganhador Oficial e Ganhador do Prêmio do Votantes, assim como o Acompanhante para o Grande Prêmio, reconhece seu consentimento para o uso do seu nome, fotografia, imagem ou similar, voz, afirmação, comentário, revisão, vídeo, informação biográfica e endereço (cidade, estado/província e país) assim como o Material e o Envio enviado ao Concurso absolutamente grátis para propósitos de comercialização e publicidade mundial (com ou sem referência ao nome do Ganhador Oficial) pelos Patrocinadores e seus agentes designados, em todas as mídias de comunicação conhecidas no presente (incluindo Internet e telefones celulares) ou que possa ser criada no futuro, perpetuamente ou pelo tempo permitido pela lei aplicável, independentemente de notificação, indagação ou direito de aprovação por cada Ganhador Oficial, ou pagamento, beneficio ou recompensa adicional ou de nenhuma outra espécie em favor de cada Ganhador Oficial, com exceção dos casos permitidos por lei. Na hipótese de formalização ou registro de qualquer cessão de direitos de autor e direitos relacionados for requerido por um documento adicional, cada Ganhador Potencial, Ganhador Potencial Substituto e Ganhador Oficial aceita a participar neste Concurso, a seguir os procedimentos e assinar os documentos necessários para tais efeitos, quando for requerido pelos Patrocinadores. Se for aplicável, cada Ganhador Oficial receberá instruções escritas para poder solicitar o reembolso (de até $30.00 trinta dólares estadunidenses por Ganhador Oficial) por parte dos Patrocinadores dos custos de assinatura de tais documentos em um cartório no seu país de residência e pela solicitação de dito reembolso, ele ou ela deverá enviar aos Patrocinadores por correio, a nota fiscal original do cartório e evidencia do pagamento por parte de cada Ganhador Oficial.
9. CESSÃO DE DIREITOS E LIBERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES: Não obstante qualquer disposição em contrário, fica desde já esclarecido que, só por participar deste Concurso, os Participantes aceitam renunciar, liberar, indenizar, proteger e manter livre e indenes de qualquer responsabilidade a Sony Ericsson, FLAC, e seus escritórios matrizes correspondentes, companhias afiliadas e subsidiarias, locais e estrangeiras, e seus escritórios correspondentes, oficiais, diretores, empregados, acionistas, gerentes, advogados, agentes, clientes e patrocinadores, distribuidores e licenciados, assim como suas agências de publicidade e outras Entidades do Concurso (nas partes que se seguem “As Partes Liberadas”) de forma permanente e irrevogável, de e contra qualquer reclamação por perda ou dano (incluindo lesão, incapacidade ou morte) que afete ou seja alegado que afetou qualquer pessoa ou propriedade, perda, custo ou despesa (incluindo honorários de advogados) de qualquer natureza (nas partes que se seguem “Reclamação”) e por tal efeito eles isentam às Partes Liberadas de toda responsabilidade e reivindicação que possa surgir ou derivar, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, em relação ou em conexão com: (i) a participação neste Concurso, sua reivindicação, aceitação, uso ou uso impróprio de qualquer Prêmio desde Concurso (incluindo mas não limitado a, qualquer dano, acidente, lesão, perda e/ou despesa sofrida ou alegada de ter sido sofrida em relação ao Concurso e/ou enquanto ele ou ela estiver participando ou executando qualquer procedimento ou processo relacionado ao Concurso ou com o uso ou desfrute do Prêmio). O Participante reconhece que as Partes Liberadas não são responsáveis por danos e/ou perda de qualquer tipo por causas de força maior tais como problemas de saúde e pandemias, mortes, acidentes, explosões, boicotes, greves, greves patronais, conflitos trabalhistas, motins, distúrbios, guerras e/ou conflitos armados, atos executados por inimigos públicos, confiscação, causas de força maior como terremotos, furacões, enchentes, incêndios, epidemias ou qualquer outro evento similar de caso fortuito, ou pela violação que fizer qualquer Participante da lei no seu lugar de residência ou País Participante enquanto estiver participando deste Concurso ou enquanto ele ou ela reivindicar, aceitar ou usar o Prêmio, (ii) a interpretação destas Regras Oficiais ou de qualquer determinação dos Patrocinadores, dos Juízes ou das Entidades do Concurso; (iii) o uso, menção ou publicação (correta ou incorretamente) de qualquer nome, informação ou característica (incluindo imagem e similares) de um Participante ou do Material enviado pelo Participante, e ele ou ela renuncia a todas as reclamações baseadas nos direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos morais), direitos de publicação e imagem, difamação e direitos de privacidade para o uso e publicação de tal informação e Material(is) enviados ao Concurso; (iv) causado por qualquer falha na conexão do servidor no qual a promoção estiver hospedada ou falhas na conexão a internet do Participante durante sua visita ao Website do Concurso, assim como falhas elétricas ou eletrônicas que possam surgir durante sua participação; ou em geral, por defeitos técnicos na rede de telefonia, correio, redes de comunicação de computadores, sistemas online de computadores, mecanismos de dados computarizados, equipamentos de computador, ou qualquer outra combinação entre eles, que impeça, afete ou atrase a participação neste Concurso, compilação ou transmissão de informação, processos de notificação ou verificação assim como por razões de qualquer dano ao computador e/ou seu conteúdo pertencente ao Participante ou a terceiros, resultado de ou em conexão com este Concurso, incluindo mas não limitado à participação, download, envio de informação ou material ao Concurso ou ao navegar o Website do Concurso; (v) erros de digitação ou qualquer outro erro contido nestas Regras Oficiais ou na transmissão ou anúncio de cada Ganhador Oficial, como permitido pela lei aplicável. O Participante renuncia a toda e qualquer reivindicação ou ação à que possa ter direito em qualquer jurisdição por direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos morais) com respeito ao Material e ao Envio ao Concurso e transfere aos Patrocinadores, perpetuamente, os direitos de autor, direitos de exploração do Material e do Envio enviado ao Concurso, para que os Patrocinadores e seus agentes designados possam usar, copiar, reproduzir, adaptar, editar, modificar, melhorar, manipular, traduzir, fazer trabalhos derivados, individuais, compilações ou coletivos, exibir, publicar, distribuir e/ou comercializar, no todo ou em parte, local ou mundialmente e em qualquer mídia, incluindo mas não limitado a, mídia gráfica, televisão, satélites, cabo, vídeo, filmes, Internet, telefones celulares e/ou qualquer outra plataforma (audiovisual, digital, filmes, vídeos, conteúdo online, conteúdo no ar, etc.) já criado ou que possa ser criado no futuro, sem compensação ou retribuição de qualquer tipo ao Participante, independentemente de notificação, direito de aprovação ou consulta a ele ou ela, com ou sem a menção do nome do Participante, e nada do mencionado anteriormente implica o compromisso ou obrigação dos Patrocinadores de usar ou publicar o Material ou o Envio. Como condição prévia e essencial para a concessão do Prêmio, cada Ganhador Potencial deve completar, assinar e devolver a Declaração e Liberação descrita nestas Regras Oficiais. Apesar do mencionado anteriormente o Participante perderá o direito ao Prêmio ou terá que devolver aos Patrocinadores seu valor em dinheiro, caso qualquer declaração feita por ele ou ela seja falsa, ou se ele ou ela não cumprir com os termos e condições do Concurso ou destas Regras Oficiais. O Participante aceita e concordam serão exclusiva e completamente responsáveis por todo Material e/ou informação incluída no Envio sem nenhuma responsabilidade para os Patrocinadores por nenhuma reivindicação ou dano que possa ser feito por um terceiro pelo uso, exibição e transmissão do material mencionado. Além disso, o Participante aceita indenizar e proteger as Partes Liberadas de qualquer reivindicação resultante, direta ou indiretamente, do uso, exibição, e/ou transmissão dos Envios/Material e/ou informação incluída nos seus Envios/Material.
O Participante aceita e concorda que: (i) a FLAC será a única proprietária, exclusiva e definitiva do Envio e de todos os direitos e interesses incluídos nele, sem restrição, limite ou reserva, entendendo que o esforço e serviço do Participante, regulados por este documento, são solicitados especialmente pela FLAC para serem usados como parte de um trabalho audiovisual, como uma contribuição a um trabalho coletivo ou como trabalho suplementar; (ii) sem limitar o disposto acima, o Participante renuncia a toda e qualquer reivindicação ou ação que possa ter em qualquer jurisdição por direitos de propriedade intelectual (incluindo direitos morais) a respeito dos resultados e benefícios do Prêmio e da Participação no Concurso; (iii) o Participante transfere em favor da FLAC, os direito de autor, direitos de exploração do Envio, dando à FLAC o direito de distribuir e/ou comercializar tal Envio, no todo ou em parte, universalmente e em qualquer plataforma (audiovisual, digital, filmes, vídeos, conteúdo online, conteúdo ao ar, etc.); (iv) a FLAC será a dona exclusiva e incondicional dos Envios e do Material de forma universal e perpétua para todos usos e propósitos, tendo o direito de distribuí-los e usá-los em qualquer mídia já criada ou a ser criada no futuro, incluindo mas não limitado a, televisão aberta, cabo, televisão por satélite, vídeo, filme ou internet. Além disso, a FLAC terá o direito de promover os Envios e o Material usando as compilações, material e Envios obtidos dos Participantes (sejam Ganhadores ou não deste Concurso), seja em gráficos (ruas ou publicações), televisão, cabo, filmes, internet, entre outros, e sem qualquer outra limitação que possa surgir com relação a estas Regras Oficiais, tendo o direito de fazer todas as edições que lhe convier; (v) a FLAC terá o direito de editar o Material enviado e os Envios, incluindo a capacidade de fazer edições e modificações a eles; e (vi) o Participante assinará e enviará à FLAC os documentos que forem necessários para proteger e transferir qualquer direito concedido e/ou cedido à FLAC em virtude destas Regras Oficiais. O Participante renuncia a qualquer reivindicação referente a direitos morais anteriormente mencionados que possam ter em qualquer jurisdição.
10. CONDIÇÕES GERAIS: Pela extensão permitida pela lei aplicável, o Participante aceita renunciar a qualquer direito de reivindicação contra os Patrocinadores e as Partes Liberadas devido a qualquer ambigüidade ou erro nas Regras Oficiais ou por qualquer elemento do Concurso, e aceita estar sujeito a estas Regras Oficiais e às decisões dos Patrocinadores e dos Juízes, as quais são finais e vinculantes em todo aspecto. Pela extensão permitida pela lei aplicável, os Patrocinadores e os Juízes não serão responsáveis por erros ou ajustes nas notas. Todas as notas são finais. No caso de controvérsia sobre a identidade de um Participante, os Patrocinadores e/ou Juízes se reservam o direito exclusivo, mas sem obrigação, de considerar o Ganhador Potencial, ou o Ganhador Potencial Substituto, como dono da conta do email que enviou o formulário de cadastro. Os Patrocinadores terão o direito de requerer uma evidencia de identidade ao Participante para qualquer propósito relacionado com o Concurso. Qualquer pessoa que tentar (de qualquer forma) fraudar os Patrocinadores, os Juízes, as Partes Liberadas e/ou seus agentes ou manipular o Concurso de qualquer maneira e em qualquer aspecto terão seu cadastro com os Patrocinadores anulado e perderá o seu direito a participar no Concurso e/ou qualquer Concurso futuro organizado pelos Patrocinadores (a seu critério) e não será elegível para receber o Prêmio correspondente. Os Patrocinadores se reservam o direito, a seu critério e como permitido pela lei, a cancelar, atrasar ou modificar o Concurso, ou parte dele, e fazer o Concurso com as participações elegíveis que possam serem guardadas, sem nenhuma responsabilidade ou obrigação com qualquer outro Participante, presente ou futuro, se por qualquer razão o Concurso não puder se realizar como planejado, por qualquer razão fora do seu controle, que possa afetar a administração, segurança, equidade, integridade e operação apropriada do Concurso, por qualquer outra razão que possa ser considerada apropriada a seu total e absoluto critério, incluindo mas não limitado a, falhas, defeitos ou erros técnicos ou humanos ou intervenção não autorizada, erro de programação, pirataria, força maior ou outras causas. O descumprimento por parte dos Patrocinadores ou seus agentes dos termos e condições de suas Regras Oficiais por causas de força maior não serão considerados uma violação ou não performance do Concurso. Este Concurso e suas Regras Oficiais não estão sujeitos a negociação com o Participante. A Participação neste Concurso não cria nenhum tipo de relação de trabalho ou responsabilidade entre os Participantes e os Patrocinadores, por conseguinte não há nenhuma responsabilidade com a seguridade social dos Participantes por parte dos Patrocinadores. O Concurso e a interpretação destas Regras Oficiais estão sujeitas às leis do Estado da Califórnia, USA., exceto pelos direitos de proteção ao consumidor e outras regras imperativas aplicáveis pelas autoridades de regulação, vigilância e controle de cada país onde o Concurso for realizado, e os Participantes aceitam estar sujeitos à jurisdição e competência exclusiva das cortes do Estado da Califórnia, USA para todos as reivindicações relacionados a este Concurso.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE: A informação pessoal coletada dos Participantes neste Concurso está sujeita às Políticas de Privacidade da FLAC http://www.canalfox.com/la/privacy.
12. ANÚNCIO DOS GANHADORES: O nome de cada Ganhador Oficial será anunciado por Fox Latin American Channels e no Website. Os nomes dos Ganhadores estará disponível a partir do dia 22 de novembro de 2010.
13. PATROCINADORES: Sony Ericsson Móbile Communications AB, Nya Vattentornet, SE 221 88, Lund, Suécia, e Fox Latin American Channel, Inc. 1440 Sepulveda Blvd, 3rd Floor, Los Angeles, CA 90025.